20/07/17

O banco de desenvolvimento alemão KfW visita Mato Grosso para desenhar um programa mato-grossense de REDD+ para pioneiros

Atividade sustentável com coletores de castanha-do-Brasil na Fazenda São Nicolau (Foto: Acervo da ONF Brasil)

Atividade sustentável com coletores de castanha-do-Brasil na Fazenda São Nicolau (Foto: Acervo da ONF Brasil)

 

O Programa REDD+ for Early Movers (REM) para o Mato Grosso está em construção a partir do diálogo entre o Governo de Mato Grosso e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW). Também participam da construção organizações da sociedade civil, como o Fórum de Mudanças Climáticas e o Conselho Gestor de REDD+. O primeiro programa “REDD+ for early mover” ou pioneiro no Brasil foi o estado do Acre em 2012.

As primeiras conversas com o governo mato-grossense aconteceram no início de 2016 e, em junho do mesmo ano, o Banco de Desenvolvimento Alemão anunciou sua intenção em investir no Programa REM no estado. O principal objetivo da cooperação é reduzir as emissões de carbono ligadas ao desmatamento e o investimento é condicionado a resultados (emissões reduzidas). O vínculo com ferramentas de REDD+ é direto, considerando a sigla: Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.

Uma das ações prevista será o fortalecimento e apoio na implementação do Sistema de REDD+ Jurisdicional de Mato Grosso (SISREDD/MT. Além disso, o Banco de Desenvolvimento Alemão pretende fortalecer ações já existentes e incentivar novas práticas que contribuem com a redução das emissões.

A atuação com as populações extrativas pode se tornar estratégica neste contexto, pois esses grupos possuem um efeito positivo na redução das emissões de carbono e na conservação da floresta em pé. Afinal os produtores florestais não madeireiros, como os coletores de castanha-do-Brasil, necessitam da floresta para a sua sobrevivência. No Noroeste de Mato Grosso, existem diversas modelos sustentáveis, do ponto de vista ecológico e econômico, para o extrativismo em reservas legais (em assentamentos ou em propriedades privadas) ou na reserva extrativista. Entre os sistemas viáveis na região, podem ser citadas as iniciativas da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), da Associação de Coletores de Castanha do Brasil do PA Juruena (ACCPAJ) e do Pacto das Águas.

O planejamento do Programa REM poderá, por exemplo, estimular a produção da castanha-do-Brasil no Noroeste do estado com ações para estruturar a cadeia de valor e fortalecer as organizações e produtores. O projeto PETRA (Plataforma Experimental para a gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal) financiou uma pesquisa para diagnosticar as cadeias de valor dos produtos florestais não madeireiros que pode servir de insumo para pensar essas ações. Os dados gerados serviram também para fundamentar, em fevereiro deste ano em Cotriguaçu (MT), o Seminário sobre os desafios e perspectivas da cadeia da Castanha-do-Brasil no Noroeste de Mato Grosso, organizado pela ACCPAJ em colaboração com a ONF Brasil e o Instituto Centro de Vida (ICV).

O projeto PETRA incentiva outras alternativas produtivas sustentáveis na Fazenda São Nicolau, que querem contribuir para diminuir o desmatamento no Noroeste do estado. Alguns exemplos que podem servir de referência para o Programa REM são as práticas de manejo florestal, os Sistemas Agroflorestais (SAF) e a restauração florestal.

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